No último final de semana, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e com o apoio da Polícia Militar, intensificou a fiscalização em diversos pontos da cidade. Segundo o balanço, foram realizadas 583 inspeções, com a interdição de sete estabelecimentos no município.
Na manhã do último sábado (13/03), foi interditado um estabelecimento que promovia um encontro de motoclube no Bairro Planejada II. Após denúncia de que havia aglomeração de um grupo de motociclistas na Rua Arnaldo dos Santos Cerdeira, a equipe de guardas, policiais e fiscais se deslocaram ao local, onde constataram que havia cerca de 30 motociclistas de Bragança e região que foram convidados para um café da manhã. Segundo os responsáveis, eles se reuniram para tratar de estratégias de ações sociais que o grupo pretende realizar nas próximas semanas na cidade. O local, que é a sede do clube, foi interditado pelas autoridades e o responsável pelo evento foi autuado e conduzido à delegacia, sendo os motociclistas dispersados.
Ainda no sábado, outros quatro estabelecimentos foram interditados, sendo: dois restaurantes (um no Curitibanos e outro na Água Comprida); um bar no Portal São Marcelo e uma escola de aviação (somente atividades ligadas à Saúde estão liberadas). Uma festa clandestina, realizada na Chácaras Alvorada, foi interrompida. Ao total, foram realizadas 276 inspeções, a dispersão de 10 ambulantes e feirantes e aplicação de duas multas por não uso de máscara.
No domingo (14/03), foram realizadas 307 inspeções, 6 dispersões de ambulantes e interdição de um estabelecimento comercial.
As autuações ocorreram em descumprimento ao Decreto Municipal nº 3.507/2021, que dispõe sobre a implementação de quarentena.
A partir desta segunda-feira (15/03), entra em vigor o Decreto 3.518/2021 que dispõe sobre a implementação de quarentena, acompanhando a Fase Emergencial instituída pelo Plano São Paulo. Assim, até o dia 30 de março, estão suspensos eventos e atividades coletivas de qualquer natureza, tais como, socioeducativas, educacionais, esportivas, de meio ambiente, culturais, musicais e similares, assim como as feiras livres, feira do artesanato e similares e o funcionamento do comércio ambulante de qualquer natureza.
O descumprimento das medidas acarretará na responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
O cidadão que presenciar e quiser denunciar uma festa clandestina ou focos de aglomerações pode acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo telefone 153 ou (11) 4603-1880, assim como pela Polícia Militar, através do telefone 190.
