Nesta segunda-feira (01/03), a Prefeitura de Bragança Paulista participou de uma reunião virtual liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que contou com a participação de mais de 300 prefeitos. O objetivo era discutir a constituição de um consórcio público municipal para aquisição de vacinas.
A iniciativa se deu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem os imunizantes. De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
A entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
