Quatro ex-vereadores e quatro atuais vereadores serão obrigados a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A Justiça condenou os ex-vereadores Florisvaldo Rodrigues, Juzemildo Albino da Silva, Luiz Sperendio e Benedito Aparecido Carvalho; e os atuais vereadores Antônio Bugalu, Mário B. Silva, Natanael Ananias e Tião do Fórum, pelo aumento de salário promovido pelos vereadores na legislatura passada.
Não há mais como recorrer da decisão, porque o Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Poder Judiciário, julgou a ação e expediu a certidão de trânsito em julgado. A ação na Corte teve como relatora a ministra Rosa Weber, que não acolheu o recurso impetrado pelos vereadores.
Com a decisão, o promotor Dib Jorge Neto, que propôs a ação de improbidade, solicitou à Justiça o cumprimento de sentença. Cada um dos vereadores e ex-vereadores citados terão que pagar multa de R$ 62.848,16, além do dano equivalente. O valor total é de R$1.199.373,48.
Confira os valores que cada vereadores e ex-vereador terá que pagar:
Antônio Bugalu – R$ 154.493,59
Benedito Carvalho – R$ 154.493,59
Florisvaldo Rodrigues – R$ 154.493,59
Juzemido Albino – R$ 122.552,14
Luiz Sperendio – R$ 154.074,60
Mário B. Silva – R$ 150.352,23
Natanael Ananias – R$ 154.420,15
Tião do Fórum – R$ 154.493,59.
Mesmo com a condenação, os vereadores não perdem o mandato e poderão disputar as próximas eleições, pois a decisão não os tornou inelegíveis.
