A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira, 23/1, a operação De Olho na Bomba em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios. Em Bragança Paulista um posto será fiscalizado, cujo o nome não foi divulgado pela Secretaria da Fazenda.
Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado.
Participam da ação mais 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.
Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização. O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
