O prazo para quem pretende votar nas Eleições Gerais de 2018 e ainda não tirou o título de eleitor termina nesta quarta-feira (9). Neste dia também encerra o prazo para mudança de domicílio, regularização de cadastro, inclusão de nome social no título e para quem precisa pedir atendimento especial para deficientes.
Neste ano serão escolhidos presidente, vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro, nos casos em que houver necessidade.
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Sendo assim, o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio. Para obter o título de eleitor, o procedimento é simples e pode ser iniciado pela internet, por meio do Título Net. Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade para concluir o pedido e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento será invalidado.
É necessário levar carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.
Em ano eleitoral, a solicitação do título deve ocorrer até 151 dias antes do pleito. Em ano não eleitoral, o documento pode ser requerido em qualquer dia. Não é admitida procuração para solicitação do título.
No caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do documento também de forma gratuita. Para tirar a segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.Veja também como regularizar a situação eleitoral, fazer transferência de domicílio e outras informações gerais e esclarecimentos de outras dúvidas no Portal do TSE acessando este link https://goo.gl/1ZRSEY
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