O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas da imprensa brasileira em relação à cobertura do caso do apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
A manifestação foi feita durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A live foi realizada a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
Na transmissão, Lula também defendeu que a retratação tenha o mesmo destaque dado às acusações feitas anteriormente.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, acrescentou.
Justiça determinou liberação de R$ 2,4 milhões à OAS
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que o dinheiro arrecadado com o leilão do triplex em Guarujá seja entregue ao grupo da empreiteira OAS.
O imóvel foi atribuído a Lula durante as investigações da Operação Lava Jato. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, apontou que não existe investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justifique a manutenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão realizado em 2018.
O valor está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal e deverá ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.
Entenda o caso do triplex
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, e foi apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, embora o imóvel tenha permanecido registrado em nome da OAS.
Segundo a investigação, a empreiteira teria destinado o apartamento ao então ex-presidente como vantagem indevida, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação de Lula, que permaneceu preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Posteriormente, as decisões contra o presidente foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de nulidades relacionadas à investigação e aos julgamentos conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
A defesa de Lula sempre sustentou que integrantes da Lava Jato agiram por motivação política e que não havia provas concretas de que ele tivesse a posse do imóvel.
Após as anulações, o STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), entretanto, pediu o arquivamento do caso, alegando que o prazo legal para eventual punição dos supostos crimes havia terminado.
A ação foi arquivada. Posteriormente, a Justiça Federal acolheu o pedido da OAS para recuperar o dinheiro obtido com o leilão do imóvel. O MPF também concordou com a liberação dos recursos, por entender que não havia processo que justificasse a retenção da quantia.
