O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (6), a progressão de regime da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, para o semiaberto. A decisão foi divulgada após o primeiro turno das eleições.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Segundo a acusação, ela escreveu, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua localizada em frente à sede do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Débora está em prisão domiciliar desde março de 2025.
Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Débora preenchia os requisitos para a progressão ao regime semiaberto.
Segundo o ministro, Débora trabalhou por 326 dias enquanto estava no regime fechado, o que resultou em 108 dias de remição da pena. Ela também foi aprovada no Enem de 2023, garantindo outros 100 dias de remição, e teve mais quatro dias descontados da pena após a leitura de um livro, seguida de avaliação e aprovação.
