A possibilidade de o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotar uma decisão favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma ação que busca suspender sua condenação e prisão passou a ser considerada após o primeiro turno das eleições, segundo pessoas próximas ao magistrado. Antes da votação, a concessão de uma liminar estava fora dos planos do ministro. A informação foi dada pelo Estadão.
A mudança de cenário ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sair à frente no primeiro turno da disputa presidencial. Nunes Marques tem sob sua análise um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente em uma ação de revisão criminal, instrumento pelo qual os advogados tentam derrubar a condenação relacionada à trama golpista e obter um novo julgamento.
Atualmente, duas ações de revisão criminal envolvendo Bolsonaro estão no gabinete do ministro. Caso Nunes Marques acolha a argumentação apresentada pela defesa, a condenação poderá ser revista e o processo submetido a novo julgamento.
Apesar da movimentação nos bastidores, a expectativa é de que Nunes Marques não examine o pedido antes da conclusão do segundo turno, marcado para o dia 25, para evitar interferência no período eleitoral. O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes de decidir, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre o caso. Ao encaminhar os autos ao órgão, Nunes Marques citou a complexidade da ação, que envolve o julgamento de um ex-presidente da República.
Indulto anunciado por Flávio Bolsonaro
A eventual decisão do STF também se entrelaça com uma promessa já feita por Flávio Bolsonaro durante a campanha. O senador afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende conceder indulto ao próprio pai.
Uma liminar de Nunes Marques antes de eventual medida presidencial poderia produzir, por caminho judicial, efeitos anteriores a esse possível indulto. O alcance de qualquer decisão, contudo, dependerá do conteúdo do julgamento da revisão criminal e dos desdobramentos processuais.
Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, circunstância que alimenta, entre aliados do ex-presidente, a expectativa de uma decisão favorável. A indicação, por si só, não determina o posicionamento do ministro nos processos submetidos à Corte.
Defesa cita atuação de Alexandre de Moraes
Entre os argumentos apresentados no pedido, os advogados de Bolsonaro mencionam a sessão do STF realizada em 15 de setembro, quando o plenário começou a analisar indícios relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A defesa sustenta que, durante aquela discussão, ministros reconheceram limites à iniciativa de magistrados na condução de investigações. Segundo os advogados, um juiz não pode instaurar ou desenvolver apuração de ofício sem provocação prévia do Ministério Público.
