O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet.
A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e proíbe sua participação em debates realizados em televisão, rádio e podcasts.
As medidas têm validade até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Segundo Toffoli, o partido Missão não informou à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados para a propaganda eleitoral do candidato nas redes sociais.
Na decisão, o ministro afirmou que 16 perfis vinculados a Renan Santos foram informados ao TSE 12 dias após o encerramento do período de registro de candidatura.
Toffoli citou, como exemplo, um dos perfis, que possui 2,4 milhões de seguidores. Segundo o ministro, o perfil publica propaganda eleitoral, recebe recomendações de outros candidatos e também é recomendado por esses candidatos.
“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”, afirmou.
Para o ministro, os perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral estão em situação irregular. Toffoli afirmou ainda que pelo menos um deles estaria sendo utilizado para divulgar conteúdo a milhões de seguidores, com favorecimento por mecanismos de recomendação das plataformas.
A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para se manifestar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista está prevista para as 17h desta segunda-feira, em São Paulo.
