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Comissão emite parecer favorável a projeto sobre Hino Nacional nas escolas de Bragança Paulista

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Foto: SECOM
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Bragança Paulista discutiu, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 28/2026, que propõe a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Bragança Paulista em todas as escolas da rede municipal de ensino.

A proposta é de autoria do vereador Coronel Américo e foi debatida durante a 16ª Sessão Ordinária da comissão.

Segundo a justificativa apresentada no projeto, a medida tem como objetivo incentivar o civismo e fortalecer a identidade nacional entre os estudantes.

Relator da matéria, o vereador Fábio Nascimento emitiu parecer favorável à proposta. Durante a discussão, ele afirmou que a iniciativa já está prevista na Lei Federal 12.031/2009 e destacou que o projeto não prevê criação de cargos nem aumento significativo de despesas para o município.

O vereador Gabriel Gomes Curió também se manifestou favoravelmente ao projeto e afirmou que a proposta pode contribuir para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o Hino Nacional.

Autor da proposta, Coronel Américo afirmou que o projeto busca reforçar valores ligados à identidade nacional e ao pertencimento local.

Durante a reunião, o presidente da comissão, o vereador Bruno Leme, informou que o parecer sobre o Projeto de Lei 30/2026, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2027, será apresentado após as audiências públicas previstas para os dias 20 de maio e 1º de junho.

O parlamentar também propôs o convite à empresa JTP Transportes para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas ao transporte coletivo no município.

A Comissão de Finanças é composta pelos vereadores Bruno Leme, Missionária Pokaia, Fábio Nascimento, Gabriel Gomes Curió e Coronel Américo. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (26), às 10h.

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.