Medicamentos vendidos no Brasil podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O aumento não é uniforme e varia de acordo com o nível de concorrência no mercado. Para medicamentos com maior concorrência, o reajuste máximo é de 3,81%. Já os de concorrência intermediária podem ter alta de até 2,47%, enquanto os de baixa ou nenhuma concorrência têm limite de 1,13%.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o reajuste médio autorizado ficará em até 2,47%, o menor percentual registrado nos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada em 12 meses, que foi de 3,81%.
A agência ressalta que os aumentos não são automáticos. Na prática, fabricantes, distribuidores e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do mercado e da concorrência.
Alguns tipos de produtos, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e parte dos isentos de prescrição com alta concorrência, seguem regras específicas e não se enquadram nos limites gerais.
O reajuste de preços ocorre anualmente e segue uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com desconto relacionado ao ganho de produtividade da indústria farmacêutica.
A Cmed é responsável pela regulação econômica do setor no país e define critérios para a formação e atualização dos preços, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos medicamentos.
