O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10) a visita do assessor norte-americano Darren Beattie, ligado ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Na decisão, o magistrado rejeitou a solicitação da defesa para que o encontro ocorresse de maneira excepcional nos dias 16 ou 17 de março, fora da agenda ordinária do presídio. Moraes determinou que a visita siga as regras estabelecidas pela administração penitenciária.
Segundo o ministro, o regime do estabelecimento não pode ser flexibilizado para acomodar visitantes. “Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, afirmou.
Com isso, o encontro foi autorizado para a próxima quarta-feira, 18 de março, no intervalo das 8h às 10h, período regular destinado às visitas na unidade. A decisão também permite que Beattie esteja acompanhado de um intérprete durante o encontro.
Visita ocorrerá dentro das regras do presídio
Ao analisar o pedido, Moraes manteve a lógica administrativa do sistema prisional e afastou a possibilidade de uma autorização extraordinária. O despacho ressalta que a dinâmica do presídio deve ser preservada, evitando qualquer adaptação excepcional que possa alterar o funcionamento rotineiro da unidade.
Dessa forma, o assessor norte-americano deverá seguir os procedimentos formais de ingresso previstos pelo presídio, incluindo horários e normas de visitação. A autorização concedida limita-se à inclusão do visitante dentro do calendário já estabelecido.
Quem é Darren Beattie
Atualmente, Darren Beattie atua como assessor especial para o Brasil no Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ele mantém interlocução próxima com o deputado Eduardo Bolsonaro e com o ativista político Paulo Figueiredo, figuras associadas ao campo conservador brasileiro.
A atuação pública de Beattie também registra episódios de tensão diplomática. Em agosto, ele utilizou a rede social X para criticar o ministro Alexandre de Moraes, descrevendo-o como o “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição contra Bolsonaro”.
Durante o primeiro governo de Donald Trump, Beattie trabalhou na Casa Branca como redator de discursos presidenciais. Em 2018, acabou afastado do cargo após vir à tona sua presença em um evento frequentado por nacionalistas brancos.
Mais recentemente, durante o ciclo eleitoral norte-americano de 2024, Beattie afirmou que serviços de inteligência dos Estados Unidos poderiam estar ligados às tentativas de assassinato contra Trump. Ele também foi alvo de críticas após publicar declarações nas redes sociais defendendo que “homens brancos competentes devem estar no comando para que as coisas funcionem”.
