O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida permite a inclusão desse segmento no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas expressões artísticas e sociais.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento representa um gesto de respeito e acolhimento à comunidade evangélica e fortalece o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.
Segundo o presidente, o decreto consolida o entendimento de que a fé também se expressa como cultura e identidade social. “O Estado brasileiro confirma que a fé é parte da história viva do nosso povo e abre caminhos para a valorização e a proteção das manifestações da cultura gospel”, afirmou.
Lula lembrou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Citou ainda outras iniciativas, como o reconhecimento da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a lei da liberdade religiosa, assinada em 2003.
O presidente destacou que o caráter laico do Estado não significa indiferença à religiosidade. “Significa respeito a todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização, entendendo a espiritualidade como parte da formação cultural do Brasil”, disse.
O reconhecimento da cultura gospel, segundo Lula, atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia.
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à fé cristã evangélica no país. A norma prevê ações de valorização, promoção e proteção, além da formação de profissionais e da articulação entre União, estados e municípios para a inclusão do segmento nas políticas culturais.
Para o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, a medida representa um gesto de aproximação do governo com a comunidade evangélica, que reúne cerca de 30% da população brasileira. Segundo ele, o decreto reforça o respeito à diversidade cultural e religiosa.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o reconhecimento amplia os direitos culturais e reforça a diversidade brasileira. Segundo ela, a cultura gospel se expressa em áreas como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e práticas comunitárias, e deve ser contemplada pelas políticas públicas em igualdade com outras tradições culturais.
