O município de Bragança Paulista foi habilitado pelo Ministério da Cultura para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A habilitação confirma que a cidade cumpriu as etapas exigidas pelo Governo Federal, incluindo a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos, que define a destinação dos valores.
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com participação de artistas, produtores, coletivos e agentes culturais. Durante três sessões de oitivas públicas realizadas em junho de 2025, foram discutidos projetos prioritários e a distribuição dos recursos entre categorias de premiação.
Com a habilitação, Bragança Paulista passa a integrar o grupo de municípios aptos a receber os repasses do Segundo Ciclo da Lei Aldir Blanc. Os estados já estão recebendo os recursos, e para os municípios habilitados, os repasses têm início previsto para 24 de novembro de 2025.
Os recursos serão aplicados em editais e ações voltadas a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais da cidade, com foco na produção artística, diversidade e acesso à cultura.
O Plano de Aplicação dos Recursos está disponível na Imprensa Oficial, Edição nº 2157: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzQwMDk1
