O Conselho Tutelar de Bragança Paulista realizou, ao longo de 2023, diversas ações de prevenção junto à rede do sistema de garantia de direitos, bem como diversos atendimentos de violações de baixa, média e alta complexidade, requisitando os atendimentos pertinentes e aplicando as medidas de proteção relacionadas a cada caso.
Entre as ações realizadas estão reuniões de alinhamento com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino para orientação aos gestores e coordenadores; ação de prevenção à gravidez na adolescência, junto aos CRAS; palestras nas escolas da rede estadual; articulação referente a prevenção ao bullying nas escolas; campanha do Maio Laranja para trabalhar a prevenção ao abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes; atendimento da evasão escolar da rede estadual; campanha do Setembro Amarelo para trabalhar a questão da prevenção ao suicídio e à automutilação dentro do ambiente escolar (rede estadual) e participação da Festa da Família realizada nos CRAS.
Entre os atendimentos realizados estão:
- Notificações de denúncia: 102;
- Notificações diversas: 381;
- Violência sexual: 51;
- Maus-tratos: 6;
- Questões comportamentais: 15;
- Acolhimentos institucionais: 43;
- Orientações diversas: 70;
- Orientações referentes à guarda, alimentos e visitas: 10;
- Vaga escolar: 29;
- Transferência escolar: 31;
- Atendimentos via Whatsapp: 794
Para este ano, já estão previstas diversas atividades, que constam do Plano de Ação do Conselho Tutelar. O Plano foi realizado em reunião Colegiada.
Agora em janeiro, acontece reunião de alinhamento com as redes de educação municipal e estadual referente às diretrizes educacionais para o ano de 2024 e reunião com a rede de apoio para organização do cronograma de atendimento de violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Em fevereiro deve ocorrer a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência, com palestra junto aos CRAS. No mês de março está programada a realização de palestras junto ao ECOA e Casa Pequeno Mundo tratando a questão da violência doméstica.
No mês de abril está programada a articulação entre Conviva (Diretoria de Ensino) e Conselho Tutelar para que ocorra o Colóquio de prevenção à violência e bullying em âmbito escolar.
O Maio Laranja, de prevenção ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, também consta do calendário. E em junho, haverá o projeto Mente Aberta, Alerta nas escolas municipais.
O mês de julho deverá contar com evento em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente junto à rede de garantia de direitos e demais atores do sistema regional de proteção.
Agosto terá articulação junto à rede de ensino para alinhamento de fluxo para retorno dos alunos para o segundo semestre, bem como, articulação junto à rede de saúde (atenção básica e especial);
O Setembro Amarelo será focado na prevenção à automutilação e ao suicídio, com palestra e roda de conversa junto ao ECOA e Casa Pequeno Mundo e com os atores do sistema de garantia de direitos.
Para outubro, mês das crianças, a programação prevê o Projeto Mente Aberta, Alerta nas escolas municipais designadas. E em novembro, mês dos conselheiros tutelares, haverá apresentação de relatório da estatística referente às ações do Conselho Tutelar no ano.
O trabalho do Conselho Tutelar é voltado para a proteção integral da criança e do adolescente e todas as ações são realizadas para a promoção integral da proteção das crianças e adolescentes, assim como o fortalecimento das famílias do município.
