A Prefeitura de Bragança Paulista publicou na edição nº 1407 da Imprensa Oficial desta segunda-feira (10/10), o Termo de Referência do Processo de Dispensa Emergencial nº 2009/2022 para a contratação emergencial de empresa para operar o transporte público coletivo do município.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a licitação permitirá o aumento do número de partidas, ou seja, haverá mais horários para os usuários. Dos atuais 47 ônibus, o Termo de Referência prevê aumento para 56 veículos.
O documento prevê que o número de partidas, em dias úteis, seja 29,17% maior, passando de 593 para 766; aos sábados, a alta será de 41,46%, de 439 partidas para 621 e, aos domingos, de 45,45%, passando de 242 para 352.
“A vencedora da contratação emergencial deverá ofertar mais viagens e haverá mais conforto e segurança aos usuários. Todos os ônibus manterão as características atuais com oferta de Wi Fi, ar condicionado, tomada USB para carregamento de celulares e frota com acessibilidade”, destaca o Secretário de Mobilidade Urbana, Rogério Crantschaninov.
Com relação à tarifa, o Termo de Referência prevê o valor de R$ 4,50 para a população, inferior à tarifa atual, que é de R$ 4,69.
A tarifa de remuneração, que é de referência para as propostas e garante o equilíbrio econômico financeiro do sistema, é de R$ 8,81. A vencedora será a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa de remuneração. Para não sobrecarregar o usuário, a diferença de valor será subsidiada pela Prefeitura de Bragança Paulista.
A abertura dos envelopes dos interessados será no dia 27 de outubro, às 9 horas, na Prefeitura. As “propostas de preços” e “documentos de habilitação” deverão ser entregues aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações, na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado (Avenida Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro) até a data e horário previstos. Informações: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – (11) 4035-0742 / (11) 4603-1098 / (11) 4035-8060
