O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (3) a revogação do decreto que coloca todo o estado na fase vermelha do plano de flexibilização aos finais de semana e das 20h às 6h em dias úteis. Com isso, cidades pode atuar conforme sua classificação do Plano São Paulo.
Pelo primeiro anúncio que entrou em vigor em 25 de janeiro, a medida permaneceria até 7 de fevereiro. No entanto, em coletiva de imprensa na segunda-feira (1º), o governador João Doria informou que faria mudanças no Plano São Paulo.
A gestão Doria alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto.
“Tivemos felizmente queda em internações em todo o estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana em todo o estado. Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados e o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou o governador João Doria.
Por conta desta determinação, então, São Carlos (SP) deve continuar seguindo as determinações da fase laranja do plano de flexibilização, que amplia o atendimento de serviços considerados não essenciais e libera atividades culturais no município, assim como funcionamento de teatro e cinema.
A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência continua sendo permitida entre 6h e 20h, assim como o atendimento presencial. Após esse horário, restaurantes e bares devem atender via delivery ou drive-thru.
Uma nova reclassificação do Plano São Paulo deverá ser divulgada pela gestão Doria nesta sexta-feira (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha. A mudança de fase na cidade depende de indicadores da Covid-19 em outros 23 municípios compreendidos pelo Departamento Regional de Saúde III (DRS III – Araraquara).
Auxílio a setor de bares e restaurantes
Durante a coletiva, o governo também anunciou medidas para auxiliar o setor de bares e restaures, que fez diversas mobilizações nos últimos dias, contra as restrições complementares de funcionamento.
O pacote prevê R$ 125 milhões de crédito, além da suspensão do corte do fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até o final do mês de março. Ainda segundo o governo, as contas pendentes vão poder ser parceladas sem juros e multas.
Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.
“Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos, é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo”, disse a secretária Patrícia Ellen.
