A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (17/8), o parecer final que prevê advertência ao vereador Ditinho Bueno do Asilo, por sua conduta durante a durante a 21ª sessão ordinária. Na ocasião o vereador foi flagrado cheirando uma peça íntima, durante a sessão que acontecia por meio de videoconferência. A advertência ficará registrada no prontuário do vereador. Esta é a a maior punição que a Comissão de Ética poderia apresentar, cabendo somente ao Plenário a cassação de mandato.
No documento, foram detalhados os procedimentos tomados pela Comissão. Instaurada após o Plenário ter acatado as denúncias de quebra de decoro parlamentar apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Bragança Paulista, as Promotoras Legais Populares de Bragança Paulista e os partidos políticos PTB, PSL, PTC, PROS, DC e PDT, a Comissão realizou todo o procedimento regimental. Ditinho apresentou sua defesa por escrito e posteriormente também foi interrogado pelos vereadores e o grupo Promotoras Legais de Bragança Paulista.
O relatório destacou que o parecer vai ao encontro do solicitado pelos denunciantes. “Em sede de alegações finais, as Promotoras Legais Populares ratificaram suas afirmações iniciais no sentido de que a conduta do vereador denunciado constitui expressão de machismo, merecedora de censura desta Casa Legislativa e fizeram ponderações de natureza política sobre o enfrentamento de tal prática preconceituosa, solicitando não só a punição do edil como também a realização de um fórum permanente de gênero de grupos de discussão para homens sobre masculinidade tóxica. Embora não tenham formulado pedido especifico de aplicação de penalidades ao vereador denunciado, tal já consta da manifestação anterior apresentada por ocasião da especificação de provas, oportunidade em que reconheceram o cabimento da sanção de advertência. Os partidos políticos denunciantes, por sua vez, sustentaram em suas razões finais a necessidade da punição do parlamentar denunciado visando alertar os desavisados a certeza de que a coisa pública deve ser tratada de forma respeitosa e que existe uma regra ética a ser cumprida. Por fim, o Conselho Municipal de Defesa da Mulher deixou transcorrer o prazo para alegações finais”, informou o relatório.
No relatório, também foi frisado que a advertência é a maior punição que a Comissão de Ética poderia apresentar e que só Plenário poderia decidir pela cassação.
Flagrante
Na sessão ordinária do dia 23 de junho, enquanto uma vereadora comentava sobre cortes de árvores na cidade o vereador, que estava participando da sessão, aparece com uma calcinha vermelha na mão. Ele olha a peça e, em seguida, cheira.
De acordo com o vereador, ele estava em seu gabinete no momento do vídeo para a sessão, quando recebeu um pacote de presente enviado por um amigo. Ele conta que desativou o microfone da chamada com os vereadores para ver o que havia ganho, achando que o vídeo também seria desativado automaticamente, mas foi flagrado.
Na imagem, outro vereador ainda tenta alertar o parlamentar. Instantes depois, ele percebe que está sendo filmado e afasta a câmera. À época ele disse que a calcinha comestível foi enviada a ele como uma brincadeira de um amigo.
