O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento do combate à violência contra a mulher. Entre as medidas está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
O segundo projeto tipifica o crime de vicaricídio, que se refere ao assassinato de filhos ou parentes como forma de punição ou sofrimento direcionado à mulher. Já o terceiro institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a legislação precisa ser constantemente atualizada para enfrentar diferentes formas de violência contra mulheres.
Segundo o presidente, criminosos buscam maneiras de contornar as leis existentes, o que exige revisão contínua da legislação. Ele também defendeu a ampliação do debate para o campo da educação, com foco na formação de jovens.
Lula destacou ainda o papel das novas tecnologias na disseminação de informações e defendeu a regulação das redes sociais. De acordo com ele, o acesso a conteúdos inadequados pode influenciar comportamentos e contribuir para situações de violência.
O presidente também afirmou que a ausência de controle sobre plataformas digitais pode favorecer a prática de crimes e dificultar a proteção dentro do ambiente familiar.
