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Governo eleva imposto de importação de mais de mil produtos

Medida atinge máquinas industriais, equipamentos de tecnologia e smartphones; governo fala em proteção da indústria e redução da dependência externa.

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O governo federal elevou o imposto de importação de mais de mil produtos, incluindo máquinas industriais, equipamentos de tecnologia, componentes eletrônicos e smartphones. A medida foi oficializada por meio da Resolução Gecex nº 852, publicada no início de fevereiro, e já começou a entrar em vigor, com parte das novas alíquotas válida desde este mês e outra parte prevista para março.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é conter o avanço das importações e reduzir a dependência externa em setores considerados estratégicos. A pasta afirma que o aumento das compras internacionais de bens de capital e de informática passou a representar risco à estrutura produtiva nacional.

Dados do governo indicam que as importações desses segmentos cresceram mais de 30% desde 2022. Em 2025, as aquisições externas de bens de capital e tecnologia somaram cerca de US$ 75 bilhões. Os produtos importados já respondem por aproximadamente 45% do consumo de máquinas e equipamentos no país e superam 50% no caso de bens de informática e telecomunicações.

Na avaliação da equipe econômica, esse cenário pode comprometer cadeias produtivas e reduzir a capacidade industrial do país. A recomposição das tarifas é apresentada como instrumento para reequilibrar preços entre produtos nacionais e importados e estimular investimentos internos.

Antes da mudança, parte relevante dos itens entrava no país com imposto reduzido ou zerado, por meio de regimes especiais. Agora, as alíquotas passam a se concentrar em faixas que podem chegar a até 25%, dependendo do produto.

A lista inclui equipamentos de geração de energia, máquinas para construção e mineração, implementos agrícolas, máquinas da indústria alimentícia, têxtil e metalúrgica, além de computadores, servidores, roteadores, switches, semicondutores, equipamentos médicos, instrumentos de medição e veículos ferroviários e marítimos.

O governo sustenta que o impacto sobre a inflação tende a ser limitado, já que a maioria dos itens atingidos é composta por bens de produção, e não produtos de consumo direto.

Apesar da elevação, permanecem mecanismos que permitem redução temporária ou isenção do imposto em casos específicos, como produtos sem fabricação nacional. Empresas poderão solicitar, até 31 de março, a redução provisória da alíquota para itens que já contavam com benefício anterior. A autorização, se concedida, poderá valer por até 120 dias.

Entidades do setor de tecnologia manifestaram preocupação com a medida, argumentando que o encarecimento de equipamentos e componentes pode afetar toda a cadeia produtiva, uma vez que a tecnologia é base para diferentes áreas da economia.