O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte, envolvendo órgãos como o Coaf e a Receita Federal.
A investigação foi instaurada sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), procedimento incomum, mas permitido pelo Regimento Interno do STF. O inquérito corre em sigilo e foi revelado pelo portal Poder 360, confirmado pela Agência Brasil.
O inquérito surge após a imprensa divulgar ligações entre familiares de ministros e o Banco Master, alvo de investigação por fraude financeira na própria Corte. Entre os casos citados, irmãos e primos de Dias Toffoli venderam participação em um resort no Paraná a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master. Ambos já foram alvo de mandados de busca e prisão temporária.
Além disso, foi revelado que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes, firmou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master antes da divulgação do escândalo. Moraes suspeita que informações sobre ele ou sua família tenham sido vazadas pelo Coaf ou Receita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de investigação contra Moraes e sua esposa, citando “ausência de lastro probatório mínimo” e ressaltando que as denúncias se baseiam apenas em matérias jornalísticas.
O Artigo 43 do Regimento Interno do STF permite que o presidente do tribunal abra inquérito quando houver infração penal envolvendo autoridades sob sua jurisdição. Moraes ocupa a presidência do Supremo durante o recesso, na ausência do presidente Edson Fachin.
