Bragança Paulista iniciou a Campanha “Atestado Responsável”, que orienta médicos a emitir atestados e declarações de comparecimento apenas quando clinicamente necessários. Segundo a Prefeitura, a medida busca reduzir o fluxo nas UPAs e priorizar pacientes com condições agudas ou graves.
A Resolução SMSA nº 03/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde, estabelece que a emissão de atestados deve seguir critérios médicos e normas do Conselho Federal de Medicina, garantindo segurança jurídica para profissionais e usuários. A campanha inclui ainda ações educativas para informar a população sobre o novo procedimento.
O monitoramento das unidades aponta queda nos atendimentos. Na UPA Bom Jesus, o número de pacientes caiu de 472 atendimentos no dia 10 de novembro para 435 no dia 17 (–7,84%). Já a UPA Vila Davi registrou redução de 606 para 511 atendimentos no mesmo período (–15,6%).
Segundo a Secretaria, a análise semanal mostra que, embora já houvesse uma leve redução antes da campanha, a primeira semana após a implantação registrou a maior queda. O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é desafogar os serviços e melhorar o tempo de espera de pacientes que realmente necessitam de atendimento.
