A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida a comunidade cultural e demais interessados para participar da oitiva pública que vai orientar o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei Federal nº 14.399/2022.
O evento será realizado em três sessões, nos dias 9, 16 e 23 de junho de 2025, sempre às 18h30, no Centro Cultural Prefeito Jesus Chedid, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Centro.
O objetivo da oitiva é promover um diálogo aberto com a sociedade civil para definir diretrizes, prioridades e propostas para o plano de ação do município, garantindo a correta aplicação dos recursos federais transferidos pelo Ministério da Cultura.
Podem participar artistas, produtores, agentes culturais, representantes de comunidades tradicionais, povos originários, coletivos, instituições da sociedade civil e qualquer cidadão interessado em políticas públicas para cultura.
Quem quiser se manifestar durante a oitiva deve se inscrever presencialmente até 30 minutos antes do início do evento ou antecipadamente pelo e-mail cultura@braganca.sp.gov.br, informando nome completo, segmento cultural e resumo da fala.
Todas as contribuições serão registradas em ata e incorporadas ao Plano de Ação Municipal, que será enviado à Plataforma TransfereGov conforme cronograma do Ministério da Cultura.
A PNAB foi criada para fortalecer políticas culturais de longo prazo, incentivando o desenvolvimento artístico e econômico nos municípios brasileiros.
