A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (5/3), a 5ª Sessão Ordinária do ano, devido ao feriado de Carnaval. Na pauta de votação, havia apenas um projeto, o PLC 6/2025, que foi aprovado em turno único por unanimidade.
O projeto de lei complementar 6/2025, apresentado pela Mesa Diretora, trata do reajuste salarial dos servidores da Câmara. A proposta, que recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes, prevê a reposição da inflação do último ano e foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o texto, os reajustes serão aplicados da seguinte forma: 5% de aumento para todos os servidores públicos da Câmara Municipal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Além disso, os auxílios e benefícios serão reajustados para os seguintes valores: R$ 1.035,60 de auxílio-saúde, R$ 660,00 de auxílio-locomoção, R$ 1.229,84 de vale-alimentação e R$ 440,00 de vale-refeição. As novas quantias passam a valer a partir de 1º de março de 2025, data-base dos servidores da Casa. O projeto tem como autores os vereadores Tião do Fórum (presidente), Fabiana Alessandri (1ª secretária), Fábio Nascimento (2° secretário), Missionária Pokaia (1ª vice-presidente) e Jocimar Scotti (2° vice-presidente).
Durante a leitura do parecer, o vereador Bruno destacou a importância da valorização dos servidores: “Garantir e ampliar os benefícios conquistados é essencial para a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo que desempenhem suas funções com mais disposição e reconhecimento. Além disso, seria fundamental que os profissionais terceirizados também tivessem acesso a esses mesmos benefícios e reajustes, pois seu trabalho contribui significativamente para que a Câmara seja uma das mais bem avaliadas do país.”
Além da votação, duas novas matérias foram recebidas e encaminhadas aos relatores. O projeto de lei 1/2025, de autoria da vereadora Camila Marino da Saúde, propõe a inclusão da Semana de Conscientização sobre Amamentação no calendário oficial do município e foi designado ao vereador Fábio Nascimento. Já o projeto de lei 2/2025, apresentado pelo vereador Miguel Lopes, trata da regulamentação de ruídos excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e será relatado pela vereadora Fabiana Alessandri.
A vereadora Fabiana Alessandri, que preside a Comissão de Finanças, aproveitou a sessão para anunciar a intenção do grupo de convidar um representante do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre as mudanças na planta genérica de valores dos imóveis da cidade e o impacto no cálculo do IPTU.
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente na sede da Câmara, no bairro Jardim América. Também há a opção de assistir on-line, por meio da transmissão ao vivo no site oficial (www.camarabp.sp.gov.br), no YouTube (www.youtube.com/camarabraganca) e no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).
