A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (3) a “Operação Quarto Elemento” para investigar desvios de recursos públicos destinados à saúde por meio de contratos firmados entre a Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) e uma organização social (OS). O convênio, celebrado em abril de 2022, envolveu repasses superiores a R$ 50 milhões, incluindo R$ 14 milhões de recursos federais.
As informações foram divulgadas pelo G1. Segundo o jornal, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A ação ocorre em 11 municípios paulistas, incluindo São João da Boa Vista, São Paulo, Sorocaba e Mogi das Cruzes. Mais de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU, participam da operação. As investigações revelaram desvios por meio de subcontratações realizadas pela OS com empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços.
Transferências de valores significativos das contas da OS e das empresas subcontratadas foram identificadas para contas do principal investigado, seus familiares e pessoas sob sua influência. Essas transações envolveram beneficiários que atuavam como sócios, gestores ou empregados das empresas envolvidas.
A investigação também aponta práticas de lavagem de dinheiro, como a aquisição de imóveis de alto padrão e veículos de luxo registrados em nome de familiares do principal suspeito. O TRF-3 determinou o sequestro de bens e o bloqueio de até R$ 20 milhões das contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Além disso, foi decretada a prisão temporária do líder do esquema, que reside em Portugal e ostenta alto padrão de vida nas redes sociais.
Os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 35 anos de reclusão. A operação recebeu o nome “Quarto Elemento” em alusão à quarteirização, prática irregular em que empresas subcontratadas pela OS delegam novamente a execução de serviços a outras empresas, fragmentando a responsabilidade e ampliando as irregularidades.
