Na quinta-feira (21), uma etapa da operação ‘Cavalo de Troia’ foi conduzida pela Receita Federal em Bragança Paulista, com o intuito de coibir o comércio de produtos introduzidos em território nacional por contrabando ou descaminho.
O início da operação ocorreu na terça-feira (19), e nesta quinta-feira, os agentes da Receita Federal estão presentes em Atibaia, Mairiporã, São Vicente, Santos, São Paulo, Jundiaí e Bragança Paulista. Segundo informações, o estabelecimento inspecionado, um Outlet, está localizado na Avenida Antônio Pires Pimentel, no centro da cidade.
A Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo informou que a expectativa de apreensão em Bragança Paulista é de R$ 500 mil em mercadorias. Duas equipes foram enviadas para o local em cinco viaturas da Receita Federal. Até o momento, a operação está em andamento, e não foram divulgados detalhes sobre a quantidade e tipos de produtos apreendidos, bem como o valor.
O objetivo principal é averiguar se ocorreu a entrada no Brasil de mercadorias proibidas, como itens falsificados, ou sem o pagamento dos impostos devidos. Mercadorias nessas condições serão confiscadas. Além dos servidores da Receita Federal de diversas unidades no estado de São Paulo, a operação conta com o reforço de servidores da Receita Federal em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
O contrabando e o descaminho são práticas que lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade. Essas práticas também desestimulam o investimento por empreendedores legítimos no Brasil e contribuem para a perda de empregos. Com a sonegação de tributos, milhões de reais deixam de ser recolhidos aos cofres públicos e, posteriormente, revertidos em prol da sociedade por meio de políticas públicas de saúde e educação, dentre outras. Além disso, mercadorias falsificadas importadas irregularmente também violam direitos de marca e têm potencial para colocar a saúde da população em risco.
Ao combater o comércio de produtos introduzidos irregularmente no Brasil, a Receita Federal contribui para a concorrência leal e para a proteção da sociedade, além de impedir o enriquecimento e a estruturação de organizações criminosas.
