A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta sexta-feira (11) os Chamamentos Públicos n. 014/2023 e 015/2023 da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
São dois editais, um específico para seleção de projetos e fomento à execução de ações culturais, e outro exclusivo para seleção de projetos e fomento à execução de ações voltadas ao audiovisual. No total, os processos investirão R$ 1.441.026,85, impulsionando a cadeia econômica do setor artístico na cidade.
O recurso será aplicado da seguinte forma: R$ 763.456,03 para apoio a produções audiovisuais; R$ 174.508,35 para apoio a salas de cinema; R$87.614,43 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e R$ 415.448,04 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
O período de inscrição terá duração de 30 dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento de seleção. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do preenchimento de formulário, disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/FHVCKs3nfhKAi7uH7 (edital nº 01/2023) e https://forms.gle/P9YgP5JKFfUBMHnw5 (edital nº 02/2023), pelo qual será possível o preenchimento das informações relativas à ficha de inscrição e de proposta de projeto, além do encaminhamento dos documentos e declarações solicitados.
Eventuais dúvidas a respeito da inscrição e/ou do preenchimento do formulário poderão ser enviadas ao endereço eletrônico projeto.lei.paulo.gustavo@braganca.sp.gov.br.
Após o encerramento das inscrições, os projetos habilitados serão apreciados, analisados e avaliados pela Comissão de Pareceristas, selecionados e contratados mediante o Chamamento Público nº21/2022. A relação dos pareceristas está publicada na edição nº 1596 da Imprensa Oficial do Município, de 28 de julho de 2023.
Acessibilidade
Com objetivo de facilitar, assim como auxiliar os profissionais no processo de preenchimento dos formulários de inscrição, a Prefeitura disponibilizou quatro vídeos acessíveis para que pessoas com diferentes necessidades, incluindo aquelas com deficiência, tenham acesso à informação e possam participar ativamente das iniciativas.
Foram elaborados dois tutoriais para orientar o proponente na inscrição dos projetos, tornando o conteúdo mais objetivo e claro, e dois vídeos que narram oralmente os editais. Os conteúdos contaram com tradução simultânea em libras.
Os materiais estão disponíveis no site institucional do município e no Youtube da Prefeitura de Bragança Paulista (@prefeiturabp).
O edital completo e seus anexos, assim como demais informações sobre a lei, estão disponíveis no site institucional da Prefeitura, através do link https://braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/leipaulogustavo. Mais informações pelo telefone (11) 4034-6570 ou pelo e-mail projeto.lei.paulo.gustavo@braganca.sp.gov.br.
