A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 9, a Operação Giardino, desdobramento da Operação Medcruz, para aprofundar investigações sobre irregularidades em contratações públicas com dispensa de licitações na ordem de R$ 4.000.000,00, na cidade de Nazaré Paulista, SP.
Estão sendo cumpridos 5 (cinco) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Bragança Paulista, nas cidades de Nazaré Paulista, Piquete e Taubaté, todas no interior do estado de São Paulo.
A investigação, iniciada pela Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro, SP (Operação Medcruz), revelou a existência de indícios de uma organização criminosa que se beneficiava de contratações diretas envolvendo servidores do setor da Saúde da Prefeitura do município de Nazaré Paulista, interior de São Paulo, gerando contratos de gestão de serviços de saúde, nos anos de 2020 e 2021, na ordem de R$ 4.000.000,00.
As apurações indicaram que as contratações diretas eram precedidas de acertos que antecediam aos próprios procedimentos de dispensa, revelando o beneficiamento do grupo criminoso e, portanto, uma relação espúria entre as esferas pública e privada.
O nome da operação, GIARDINO (jardim, em italiano), refere-se à clássica obra “O Jardim e a Praça”, a qual analisa os efeitos deletérios da confusão entre as referidas esferas.
A investigação visa à apreensão de documentos e materiais que confirmem os vínculos entre os integrantes da organização e os servidores públicos.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes previstos da Lei de Licitações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 8 (oito) de anos de prisão.
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Nazaré Paulista – SP, esclarece que somente tomou conhecimento da existência da operação “Giardino”, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em licitações na área da saúde relacionada a contratação da Organização Social Instituto Vale Saúde, para a gestão de serviços no Hospital Municipal de Nazaré Paulista nos anos de 2019 e 2020, somente por ocasião da execução do mandado de busca e apreensão de documentos ocorrida na data de hoje 09/02/2023.
Diante da gravidade dos fatos foi determinada a abertura de procedimento administrativo específico para a sua apuração interna, bem como a solicitação de acesso as informações que não sejam sigilosas junto ao inquérito que tramita na Polícia Federal, para conhecimento e tomada de todas as medidas que sejam cabíveis, ressaltando o interesse total na colaboração com as investigações em curso.
Cabe ressaltar que a Administração Municipal sempre zelou pela transparência de seus atos, sendo que todas as suas contratações são submetidas aos órgãos de controle interno e externo, que resultaram nas devidas aprovações, o que inclui também esse contrato de Gestão Hospitalar.
Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
