No domingo, dia 6 de outubro, acontece em todo o país, a eleição unificada para eleger conselheiros tutelares. Em Bragança, a votação acontece na Escola Estadual José Guilherme, na Avenida Dona Carolina, no bairro Lavapés, 60, das 8h às 17h.
Nesse dia, qualquer pessoa acima de 16 anos, que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, poderá votar, sendo obrigatória a apresentação no Título de Eleitor e de um documento com foto.
Em Bragança, são cinco candidatos e o eleitor poderá votar em apenas um, sendo o voto secreto e facultativo.
O resultado será publicado no Diário Oficial do município no dia 18 de outubro. A diplomação acontece no dia 21 do mesmo mês, e a nomeação e posse no dia 10 de janeiro de 2020, com mandato até 2024.
O pleito eleitoral está sendo realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com acompanhamento da Promotoria da Infância e Juventude.
Outras Informações pelo e-mail: cmdcabrag@gmail.com ou pelo telefone (11) 4033 3289.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.