A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, de Obras, Divisão de Projetos e Postura (DIPP) e Divisão de Regularização de Parcelamentos do Solo (RESOLO), realizou na última terça-feira, 26, a demolição de construções existentes num loteamento com parcelamento irregular de solo. A propriedade se encontra na rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, na altura do km 40,5, bairro Biriçá do Campinho.
A notificação do parcelamento foi feita através de uma denúncia anônima realizada na Ouvidoria Municipal. O Chefe da Divisão de Resolo, Eduardo Simões de Oliveira, explicou que após tomar conhecimento do parcelamento irregular, os fiscais do setor foram até o local fiscalizar e, após averiguar a irregularidade, tomou todas as medidas administrativas necessárias, o embargo administrativo e notificação.
O proprietário do terreno, com área de 20.000m² agiu de forma irregular ao lotear e parcelar o terreno. O mesmo realizou a venda de, aproximadamente, 10 lotes com metragens variadas. Os compradores, sem saber da irregularidade, fizeram um contrato de compra e venda no valor de 40 mil reais.
A Administração recomenda que a população antes de efetuar a compra, parcelar o solo, ou algum projeto de parcelamento, procure primeiramente a Prefeitura, na Divisão de RESOLO, para que possa obter todas as informações do que pode ser feito e as devidas medidas a serem tomadas para o parcelamento regular.
Estiveram presentes acompanhando a demolição das cercas e da pequena construção de alvenaria o Chefe da Divisão do Resolo, Eduardo Simões de Oliveira, o Chefe da Divisão de Projetos e Posturas (DIPP), Fernando Rodrigues Toledo, dos fiscais Fabrício Aparecido Alfano e Robson Ribeiro das Neves, e a Guarda Civil Municipal.
